17/12/2011

Visite também nosso espaço no Blogger. Acesse www.cartadepaulomartins.blogspot.com  Escrito por Paulo Martins às 00h28 [ (0) Comente  ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

Do “Jornal de Fato” Os municípios de Governador Dix-sept Rosado e São José do Seridó foram os únicos que conseguiram a aprovação de projeto para a construção de adutoras na zona rural, de acordo com matéria veículada no "Jornal de Fato". Veja a matéria na íntegra:   Inadimplentes podem perder verbas No mês que o Governo Federal anunciou liberação de recursos de mais de R$ 100 milhões para 34 municípios do Rio Grande do Norte, 61 Prefeituras potiguares passaram a ter restrição no Cadastro Único de Convênios (CAUC). A verba do Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), oriunda do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), deverá ser destinada para obras relacionadas a abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares. No entanto, quem aparece na lista do CAUC está impedido de renovar a Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pela Previdência Social conjuntamente com a Receita Federal. Essa situação decorre de vários fatores. A restrição impede que os municípios recebam recursos de convênios e de emendas ao Orçamento Geral da União. O bloqueio no Fundo de Participação dos Municípios paralisa a administração, impedindo o recebimento de recursos destinados às áreas de Saúde e Educação e inviabilizando o cumprimento do calendário de pagamento do 13° e do salário de dezembro dos servidores municipais. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, alerta que a legislação previdenciária aplicada pela Receita Federal pode inviabilizar mais de 50% dos municípios do Estado neste final de ano. O número de municípios nessa situação poderá chegar a 120. A Femurn vai convocar os prefeitos de todos os municípios afetados para uma reunião na próxima semana. Benes solicitou audiência ao delegado regional da Receita Federal para discutir o assunto. Ele acredita que a solução passa pela mobilização dos líderes políticos do Estado, da bancada federal e da sensibilização da área econômica do Governo Federal, principalmente o Ministério da Fazenda e a Receita Federal. BENEFICIADO O município de Governador Dix-sept Rosado é um dos poucos que só aparece na primeira lista. A Prefeitura conseguiu a aprovação de projeto para a construção de uma nova adutora na zona rural, num valor superior a R$ 5 milhões, que beneficiará mais de dez comunidades no percurso de Malhada da Onça a Pedrinhas. Conforme a portaria 808, de 7 de dezembro de 2011, publicada pelo Diário Oficial da União de 8 de dezembro, apenas Governador Dix-sept e São José do Seridó foram contemplados com projeto de adutora no RN. O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados será 29 de fevereiro de 2012.  Escrito por Paulo Martins às 00h22 [ (1) Apenas 1 comentário  ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

16/12/2011

Carta de Paulo  Olá, leitor. Acesse www.cartadepaulomartins.blogspot.com  Tem post do dia.  Escrito por Paulo Martins às 17h01 [ (0) Comente  ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

Deu no jornal O “Mossoroense” MP desarticula quadrilha especializada em fraudar concursos públicos Após quatro meses de investigação acerca de concursos realizados pelas empresas "Conscsel e Soluções" em municípios do interior do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte desencadeou ontem (15) a "Operação Q.I", dando cumprimento a quatro mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Comarca de Martins, resultando na prisão de mais três pessoas em razão de flagrantes de crimes, totalizando sete pessoas presas. Leia mais AQUI.   Escrito por Paulo Martins às 16h40 [ (0) Comente  ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

14/12/2011

Carta de Paulo  Para ver nosso novo espaço, acesse www.cartadepaulomartins.blogspot.com Veja no post abaixo: Zona rural de Dix-sept Rosado ganhará sistema adutor  Escrito por Paulo Martins às 00h50 [ (0) Comente  ] [ envie esta mensagem ] [ link ]

Abastecimento d'água Dix-sept Rosado terá mais de cinco milhões para adutora A prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado conseguiu a aprovação do Governo Federal do projeto enviado para a construção de uma adutora na zona rural do município. O projeto contempla uma obra no valor superior a 5 milhões de reais dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e beneficiará mais de dez comunidades no percurso de Malhada da Onça a Pedrinhas. Conforme a Portaria n° 808, de 7 de dezembro deste ano, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro, com projetos para melhoria de sistema de abastecimento de água apenas Dix-sept Rosado e São José do Seridó foram contemplados no RN. Na opinião da prefeita Lanice Ferreira, a aprovação vem para fechar o ano de 2011 com mais uma importante obra a ser realizada no município e se soma a outras executadas na sua gestão. “Fico feliz de ver a publicação e o reconhecimento do bom trabalho realizado pela nossa gestão administração”, enfatiza. “Essa adutora vai transformar a vida de muitas pessoas e é um grande sonho”, completa. O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados será 29 de fevereiro de 2012. Da Assessoria de Comunicação  Escrito por Paulo Martins às 00h49